MOTIVO |
BASE REGULAMENTAR |
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CHEQUES |
Nº |
DESCRIÇÃO |
11 |
insuficiência de fundos - 1ª apresentação |
Res. nº 1682 art.6º e 14 |
12 |
insuficiência de fundos - 2ª apresentação |
Res. nº 1682 art.6º, 7º e 14 |
13 |
conta encerrada |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
14 |
prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) |
Res. nº 1682 art. 6º, 8º,
13 e 14 |
20 |
folha de cheque cancelada por solicitação do correntista |
Circ. Nº 3050 art. 1º |
21 |
contra-ordem ou oposição ao pagamento |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
22 |
divergência ou insuficiência de assinatura |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
23 |
cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200 |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
24 |
bloqueio judicial ou determinação do BACEN |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
25 |
cancelamento de talonário pelo banco sacado |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
26 |
inoperância temporária de transporte |
Res. nº 1682 art. 6º |
27 |
feriado municipal não previsto |
Res. nº 1682 art. 6º |
28 |
contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo |
Circ. nº 2655 art. 1º |
29 |
falta de confirmação do recebimento do talonário
pelo correntista |
Circ. nº 2655 art. 3º |
30 |
furto ou roubo de malotes |
Cta-Circ. nº 2692 item III-d |
31 |
erro formal de preenchimento |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
32 |
ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
33 |
divergência de endosso |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
34 |
cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
35 |
cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e
Circ. nº 2313 art. 4º |
36 |
cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96 |
Cta-Circ. nº 2713 item I-a |
37 |
registro inconsistente - CEL |
Circ. nº 2398 art.15 |
40 |
moeda inválida |
Cta-Circ.2608 item 2 |
41 |
cheque apresentado a banco que não o sacado |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
42 |
cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Cta.Circ. nº 2322 art.1º item I |
43 |
cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 1584 art.7º item I |
44 |
cheque prescrito |
Res. nº 1682 art. 6º e 14
|
45 |
cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
46 |
CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido |
Cta-Circ. nº 2376 art.1º
item I |
47 |
CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios |
Cta-Circ. nº 2376 art.1º
item II |
48 |
cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário |
Circ. nº 2444 art.1º |
49 |
remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 , Circ. nº 1584 art. 7º item II e Cta-Circ. nº 2970 |
71 |
inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação |
Circ. nº 3226 art. 6º item I |
72 |
contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito) |
Circ. nº 3226 art. 6º item II |
40 |
moeda inválida |
Cta-Circ. nº 2608 item 2 |
51 |
divergência no valor recebido |
Circ. nº 1584 art. 1º |
52 |
recebimento efetuado fora do prazo |
Circ. nº 1584 art. 1º |
53 |
apresentação indevida |
Circ. nº 1584 art. 1º |
54 |
ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança) |
Circ. nº 1584 art. 1º e Circ.
nº 1994 art. 1º item III |
55 |
ausência ou irregularidade da autenticação mecânica |
Circ. nº 1584 art. 1º |
56 |
transferência insuficiente para a finalidade indicada: |
Circ. nº 1584 art.1º § único |
57 |
divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias |
Circ. nº 1584 art. 1º § único |
58 |
DOC "C" e "D" emitidos para depósito em poupança |
Circ. nº 1994 art.1º item I e Cta-Circ. nº 2713 item II |
59 |
ausência da expressão "transferência internacional em reais - natureza da operação" |
Cta-Circ. nº 3119 item I |
61 |
papel não compensável |
Circ. nº 1584 art.2º e Circ.
nº 2557 art. 1º |
62 |
DOC "D" com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada |
Cta-Circ. nº 2713 item I-b |
63 |
registro inconsistente - CEL cobrança |
Circ. nº 2398 art. 22 e Cta-Circ. nº 2531 item 2 |
64 |
arquivo lógico não processado/processado parcialmente |
Cta-Circ. nº 2560 |
66 |
DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa |
Cta-Circ. nº 3119 item I |
67 |
DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada
ou creditada |
Cta-Circ. nº 3119 item I |
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